[
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 004\/2026 - DISP\u00d5E SOBRE A ADES\u00c3O AO PONTO FACULTATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DO BREJ\u00c3O\/MA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZ\u00c3O DO JOGO DA SELE\u00c7",
        "Numero": "4",
        "Exercicio": "2026",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 003\/2026 - DISP\u00d5E SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DO BREJ\u00c3O\/MA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM DECORR\u00caNCIA DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS C",
        "Numero": "3",
        "Exercicio": "2026",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 002\/2026 - DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DO BREJ\u00c3O\/MA, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS P",
        "Numero": "2",
        "Exercicio": "2026",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001\/2026 - DISP\u00d5E SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E PONTO FACULTATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DO BREJ\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.",
        "Numero": "1",
        "Exercicio": "2026",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 002\/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BREJ\u00c3OENSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.",
        "Numero": "2",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 001\/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BREJ\u00c3OENSE.",
        "Numero": "1",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 003\/2023-DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDA\u00c3O BREJOENSEA.",
        "Numero": "003",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 003\/2023-DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDA\u00c3O BREJOENSEA.",
        "Numero": "003",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b001\/2023-DISP\u00d5ESOBRE A  APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O FRANCISCO DO BREJ\u00c3O- MA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2016, DE RESPONSABILIDADE JOS\u00c9 OSVALDO FARIAS.",
        "Numero": "01",
        "Exercicio": "2023",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO 003-2022 CONVOCA MESA DIRETORA PARA POSSE",
        "Numero": "003",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 002\/2022 - DISPOE SOBE A CONCESS\u00c3O DO TITULO DE CIDAD\u00c3O BREJAOENSE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
        "Numero": "002",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO 001\/2022- DEFINE AS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE 2022",
        "Numero": "001",
        "Exercicio": "2022",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO 05\/2021- CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O BREJ\u00c3OENSE",
        "Numero": "05",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO 04\/2021- CRIA A GALERIA JOSEFA FERREIRA ALVES",
        "Numero": "04",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO 03\/2021- DISP\u00d5E SOBRE EXTIN\u00c7\u00c3O DO MANDATO E VAC\u00c2NCIA DO CARGO DE PREFEITO E DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PREFEIRO RONEI ALENCAR",
        "Numero": "03",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO 02\/2021- DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PREFEIRO RONEI ALENCAR",
        "Numero": "02",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    }
]