Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BREJÃOENSE.";1;2025;
"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDAÃO BREJOENSEA.";003;2023;
"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDAÃO BREJOENSEA.";003;2023;
"DECRETO LEGISLATIVO N°01/2023-DISPÕESOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO- MA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016, DE RESPONSABILIDADE JOSÉ OSVALDO FARIAS.";01;2023;
"DECRETO 003-2022 CONVOCA MESA DIRETORA PARA POSSE";003;2022;
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - DISPOE SOBE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO BREJAOENSE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS";002;2022;
"DECRETO LEGISLATIVO 001/2022- DEFINE AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022";001;2022;
"DECRETO LEGISLATIVO 05/2021- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BREJÃOENSE";05;2021;
"DECRETO LEGISLATIVO 04/2021- CRIA A GALERIA JOSEFA FERREIRA ALVES";04;2021;
"DECRETO LEGISLATIVO 03/2021- DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO MANDATO E VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO E DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PREFEIRO RONEI ALENCAR";03;2021;
"DECRETO LEGISLATIVO 02/2021- DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PREFEIRO RONEI ALENCAR";02;2021;