Atas das Comissões
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- ATA DA 7ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PROJTO DE LEI 006/2025 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÕES DO PO 27/05/2025 Baixar
- ATA DA 6ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PROJETO DE LEI 003-2025 - EXECUTIVO - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social – CMHIS de São Francisco do Brejão/MA 01/04/2025 Baixar
- ATA DA 5ª REUNIAO DAS COMISSÕES - PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - JARDEL BARROSO- "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA OU OUTRO PRODUTO EM RECIPIENTE DE VIDRO NO PARQUE DE VAQUEJADA E EVENTOS EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO D 25/03/2025 Baixar
- ATA DA 4ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 004/2025 - FRANCISCO DO ROBERTÃO - HORARIO DE FUNCIONAMENTOS DOS BARES 18/03/2025 Baixar
- ATA 3ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - ANÁLISE PROJETO DE LEI 002/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALALIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO 12/03/2025 Baixar
- ATA 3ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - ANÁLISE PROJETO DE LEI 002/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALALIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO 12/03/2025 Baixar
- ATA DA 2º REUNIAO DAS COMISSÕES - PL 001/2025 DO EXECUTIVO - AGENTES DISTRITAIS - 002/2025 - FCO ROBERTÃO PDDE MUNICIPAL - PL 003/2025 - ALLYSSON DO GINO - UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO MARCOS AGUIAR 11/02/2025 Baixar
- ATA 1ª REUNIÃO DAS COMISSÕES 2025 - PROJETO DE LEI 001/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 426/2024, que “Fixa o subsidio dos vereadores do município de São Francisco do Brejão – MA, para o quadriênio 2025/2028 e, d 03/02/2025 Baixar
- ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER AO PLL 004/2022 Baixar
- ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER AO PLL 005/2022 Baixar
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