Pareceres das Comissões
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- PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 - DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL PEREIRÃO, LOCALIZADO NO POVOADO CAPEMBA D’AGUA. Ativo Baixar
- PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXOS, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS EM ÁREA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE S Ativo Baixar
- PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA, E DÁ OUTR Ativo Baixar
- PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - PODER EXECUTIVO CRIA O CARGO DE “OUVIDOR DO SUS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO DE SÃ Ativo Baixar
- PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA E DÁ OUT Ativo Baixar
- PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES P Ativo Baixar
- PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 302/2018 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À CONTRI Ativo Baixar
- PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - NOMEIA A PRAÇA JEFERSON DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA MA 125, NO POVOADO VILA UNIÃO, NESTA CIDADE. Ativo Baixar
- PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 - DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA MA 125, NO POVOADO VILA UNIÃO, NESTA CIDADE. Ativo Baixar
- PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL. Ativo Baixar