CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO

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DECLARAÇÕES

Projeto Nº 14/2025 - Autor: Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão), - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 014/2025 - JHON BRANDÃO E FRANCISCO DO ROBERTÃO DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA, E 25/09/2025 Baixar Votação Nominal

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Vereador	Voto
Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino	Sim
Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso	Sim
Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias	Sim
Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar	Sim
Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó	Sim
Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão),	Sim
Lucas dos Santos Pereira (Lucas da Selaria)	Sim
Jhon Elis Cruz de Lima (Jhon Brandão)	Sim
Francisco dos Santos Silva ( Chico Pernambuco)	Ausente

Projeto Nº 9/2025 - Autor: Executivo - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES PARA FINS HABIT 25/09/2025 Baixar Votação Nominal

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Vereador	Voto
Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino	Sim
Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso	Sim
Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias	Sim
Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar	Sim
Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó	Sim
Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão),	Sim
Lucas dos Santos Pereira (Lucas da Selaria)	Sim
Jhon Elis Cruz de Lima (Jhon Brandão)	Sim
Francisco dos Santos Silva ( Chico Pernambuco)	Ausente

Projeto Nº 9/2025 - Autor: Executivo - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC 25/09/2025 Baixar Votação Nominal

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Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino	Sim
Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso	Sim
Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias	Sim
Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar	Sim
Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó	Sim
Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão),	Sim
Lucas dos Santos Pereira (Lucas da Selaria)	Sim
Jhon Elis Cruz de Lima (Jhon Brandão)	Sim
Francisco dos Santos Silva ( Chico Pernambuco)	Ausente

Projeto Nº 5/2025 - Autor: Executivo - APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 - PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 302/2018 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À CONTRIB 25/09/2025 Baixar Votação Nominal

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Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino	Sim
Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso	Sim
Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar	Sim
Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó	Sim
Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão),	Sim
Lucas dos Santos Pereira (Lucas da Selaria)	Sim
Jhon Elis Cruz de Lima (Jhon Brandão)	Sim
Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias	Não
Francisco dos Santos Silva ( Chico Pernambuco)	Ausente

Projeto Nº 12/2025 - Autor: Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 012/2025 ALLYSSON DO GINO, FRANCISCO DO ROBERTÃO, JHON BRANDÃO, LUCAS DA SELARIA, MARCOS AGUIAR E TIAGO DO ZÉ JACÓ, DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO V 18/09/2025 Baixar Votação Nominal

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Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino	Sim
Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias	Sim
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Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão),	Sim
Lucas dos Santos Pereira (Lucas da Selaria)	Sim
Jhon Elis Cruz de Lima (Jhon Brandão)	Sim
Francisco dos Santos Silva ( Chico Pernambuco)	Sim
Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar	Ausente
Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso	Ausente

Projeto Nº 11/2025 - Autor: Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 011/2025 ALLYSSON DO GINO, FRANCISCO DO ROBERTÃO, JHON BRANDÃO, LUCAS DA SELARIA, MARCOS AGUIAR E TIAGO DO ZÉ JACÓ, DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOAD 18/09/2025 Baixar Votação Nominal

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Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino	Sim
Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias	Sim
Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó	Sim
Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão),	Sim
Lucas dos Santos Pereira (Lucas da Selaria)	Sim
Jhon Elis Cruz de Lima (Jhon Brandão)	Sim
Francisco dos Santos Silva ( Chico Pernambuco)	Sim
Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso	Ausente
Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar	Ausente

Projeto Nº 10/2025 - Autor: Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão), - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 010/2025 - FRANCISCO DO ROBERTÃO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA 18/09/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 9/2025 - Autor: Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 009/2025 ALLYSON DO GINO, JARDEL BARROSO, LUCAS DA SELARIA, TIAGO DO ZÉ JACÓ, JHON BRANDÃÕ, MARCOS AGUIAR E FRANCISCO DO ROBERTÃO, DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FU 04/09/2025 Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 7/2025 - Autor: Executivo - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - PODER EXECUTIVO - CRIA O CARGO DE “OUVIDOR DO SUS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUT 04/09/2025 Baixar Votação Nominal

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Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias	Sim
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Projeto Nº 8/2025 - Autor: Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó - APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 008/2025 TIAGO DO ZÉ JACÓ DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AGUA POTÁVEL, PREFERENCIALMENTE MINERAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 07/08/2025 Baixar Votação Nominal

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