Câmara de São Francisco do Brejão

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DECLARAÇÕES

Resolução Nº 001/2024 RESOLUÇÃO N° 001/2024- FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNI´PIO DE SAÕ FRANCISCO DO BREJÃO- MA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028,E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 001 Ativo Baixar
Resolução Nº 002/2023 RESOLUÇÃO N° 002/2023- ALTERA REGIMENTO INTERNO "Cria Tribuna Popular" 002 Ativo Baixar
Resolução Nº 001/2022 RESOLUÇÃO 001-2022 - RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS 001 Ativo Baixar
Resolução Nº 02/2022 RESOLUÇÃO 002-2022 - ALTERA REGIMENTO - DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 02 Ativo Baixar
Resolução Nº 04/2021 RESOLUÇÃO 04-2021 - QUE DESCONTA FALTA DE VEREADORES - FRANCISCO VALE 04 Ativo Baixar
Resolução Nº 3/2021 RESOLUÇÃO Nº 03 - 2021, IMPLEMENTA DIREITOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA 3 Ativo Baixar
Resolução Nº 1/2020 ALTERA O PERIODO DE RECESSO E DATA DAS SESSÕES 1 Ativo Baixar

Ano de 2024 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Resoluções no exercicio de 2024. Visualizar Declaração

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 002/2023 - RESOLUÇÃO N° 002/2023- ALTERA REGIMENTO INTERNO "C... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 02/2022 - RESOLUÇÃO 002-2022 - ALTERA REGIMENTO - DATA DA EL... Visualizar

Lei Nº 001/2022 - RESOLUÇÃO 001-2022 - RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 3/2021 - RESOLUÇÃO Nº 03 - 2021, IMPLEMENTA DIREITOS DOS SE... Visualizar

Lei Nº 04/2021 - RESOLUÇÃO 04-2021 - QUE DESCONTA FALTA DE VEREADOR... Visualizar

Ano de 2020 Clique Aqui

Lei Nº 1/2020 - ALTERA O PERIODO DE RECESSO E DATA DAS SESSÕES Visualizar