Pautas das Comissões
Barra de pesquisa
- PAUTA DA 14ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JARDEL BARROSO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS EM ÁREA 07/10/2025 Ativo Baixar
- PAUTA DA 13ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 14/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JHON BRANDÃO E FRANCISCO DO BREJÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. PL 005/2025, DE AUT 23/09/2025 Ativo Baixar
- PAUTA DA 12ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DO ROBERTÃO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DE 16/09/2025 Ativo Baixar
- PAUTA DA 11ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 005/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 302/2018 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. PL 009/2025 DE AUTORIA DO PO 09/09/2025 Ativo Baixar
- PAUTA DA 10ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 007/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O CARGO DE OUVIDOR DO SUS 02/09/2025 Ativo Baixar
- PAUTA DA 9ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 006/2025 - PODER EXECUTIVO - INSTITÚI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA EDUCACIONAL, O PRÊMIO ESCOLAR “EDUCA MAIS BREJÃO”. 26/08/2025 Ativo Baixar
- PAUTA DA 8ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 007/2025 - QUE GARANTE AOS USUÁRIOS DO SUS O DIREITO AO ACESSO ONLINE DE SUAS INFORMAÇÕES. PL 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO DO ZÉ JACO, A GARAN 05/08/2025 Ativo Baixar
- ATA DA 7ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 006/2025 - MESA DIRETORA - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO COMO MEIO OFICIAL DE PU 27/05/2025 Ativo Baixar
- ATA DA 6ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 003/2025 - EXECUTIVO - CRIA O FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 01/04/2025 Ativo Baixar
- PAUTA DA 5ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PROJETO DE LEI 005/2025 - JARDEL BARROSO 25/03/2025 Ativo Baixar