Atas das Comissões
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- ATA DA 16ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/12/2025 Baixar
- ATA DA 15ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 012/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE PROJETOS EDUCACIONAIS IMPLEMENTADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 28/10/2025 Baixar
- ATA DA 14ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JARDEL BARROSO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXO, ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS EM ÁREA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO. PL 015/202 07/10/2025 Baixar
- ATA DA 13ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 14/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES JHON BRANDÃO E FRANCISCO DO BREJÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. PL 005/2025, DE AUTOIA DO PODER EXECUTIVO QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERE 23/09/2025 Baixar
- ATA DA 12ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PL 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DO ROBERTÃO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO. PL Nº 011/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMIN 16/09/2025 Baixar
- ATA DA 11ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 302/2028. PROJETO DE LEI Nº 009/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR. 09/09/2025 Baixar
- ATA DA 11ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 302/2028. PROJETO DE LEI Nº 009/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR. 09/09/2025 Baixar
- ATA DA 10ª REUNIAO DAS COMISSÕES - PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - CRIA O CARGO DE OUIDOR DO SUS 02/09/2025 Baixar
- ATA DA 10ª REUNIAO DAS COMISSÕES - PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - CRIA O CARGO DE OUIDOR DO SUS 02/09/2025 Baixar
- ATA DA 9ª REUNIÃO DAS COMISSÕES - PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DE AOTORIA DO pODE EXECUTIVO- - EDUCA MAIS BREJÃO 26/08/2025 Baixar
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