Atos Oficiais

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO - PL Nº 011/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO - PL Nº 008/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4ª SESSÃO - SOLENE 08/10/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA 30/04/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 09/01/2025 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PL 001/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - SUBSIDIO VEREADORES 07/02/2025 Ativo Baixar
• EDITAL N° 003/2024 PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 03/12/2024- PL nº 012/2024 que Autoriza o Município de São Francisco do Brejão/MA a compra de um imóvel que, especifica para fins de construção de casas populares no âmbito de programas federais e municip 29/11/2024 Ativo Baixar
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2024- PARA SESSÃO EXTRAÓRDINÁRIA. 30/09/2024 Ativo Baixar
• Edital de Convocação nº002-2023 convoca Sessão Extraordinária 20/12/2023 Ativo Baixar
• PROJETETO DE LEI 002/2023- RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREDORES. 06/03/2023 Ativo Baixar