CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO

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DECLARAÇÕES

Decretos Nº 1/2025 de 08 de setembro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BREJÃOENSE. 08/09/2025 Baixar
Decretos Nº 003/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDAÃO BREJOENSEA. Baixar
Decretos Nº 003/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDAÃO BREJOENSEA. Baixar
Decretos Nº 01/2023 DECRETO LEGISLATIVO N°01/2023-DISPÕESOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO- MA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016, DE RESPONSABILIDADE JOSÉ OSVALDO FARIAS. Baixar
Decretos Nº 003/2022 DECRETO 003-2022 CONVOCA MESA DIRETORA PARA POSSE Baixar
Decretos Nº 002/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - DISPOE SOBE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO BREJAOENSE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
Decretos Nº 001/2022 DECRETO LEGISLATIVO 001/2022- DEFINE AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 Baixar
Decretos Nº 05/2021 DECRETO LEGISLATIVO 05/2021- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BREJÃOENSE Baixar
Decretos Nº 04/2021 DECRETO LEGISLATIVO 04/2021- CRIA A GALERIA JOSEFA FERREIRA ALVES Baixar
Decretos Nº 03/2021 DECRETO LEGISLATIVO 03/2021- DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO MANDATO E VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO E DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PREFEIRO RONEI ALENCAR Baixar

Decretos