Decretos
- Decretos Nº 001/2024 DECRETO N° 001/2024- DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBTIO DO PODER LEGISLATIVO" EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRURTUOSO VIERA VALE." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDAÃO BREJOENSEA. 003 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2023 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDAÃO BREJOENSEA. 003 Ativo Baixar
- Decretos Nº 01/2023 DECRETO LEGISLATIVO N°01/2023-DISPÕESOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO- MA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016, DE RESPONSABILIDADE JOSÉ OSVALDO FARIAS. 01 Ativo Baixar
- Decretos Nº 001/2022 DECRETO LEGISLATIVO 001/2022- DEFINE AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - DISPOE SOBE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO BREJAOENSE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2022 DECRETO 003-2022 CONVOCA MESA DIRETORA PARA POSSE 003 Ativo Baixar
- Decretos Nº 02/2021 DECRETO LEGISLATIVO 02/2021- DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PREFEIRO RONEI ALENCAR 02 Ativo Baixar
- Decretos Nº 03/2021 DECRETO LEGISLATIVO 03/2021- DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO MANDATO E VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO E DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PREFEIRO RONEI ALENCAR 03 Ativo Baixar
- Decretos Nº 04/2021 DECRETO LEGISLATIVO 04/2021- CRIA A GALERIA JOSEFA FERREIRA ALVES 04 Ativo Baixar
Noticias Recentes
-
10/10/2024
Câmara realiza 1ª sessão após...
-
13/06/2024
Câmara aprova 5 proposições; 1...
-
23/05/2024
Câmara aprova 5 proposições ne...
Aguarde...