Pareceres das Comissões

• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA LEAL Ativo Baixar
• PARECER PL Nº 007 - 2025 - EDUCA MAIS BREJÃO Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - AGUA MINERAL NAS ESCOLAS Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - INFORMAÇÕES DO SUS Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSOES ACERCA DO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025 Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES PL Nº 004/2025 - VEREADOR FRANCISCO DO ROBERTÃO - PROJETO DE LEI PARA REGULAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, CLUBES, CASAS NOTURNAS, DANCETERIAS, BARES E S Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES AO PL Nº 003/2025 - EXECUTIVO - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS). ART. 30, I E VIII, CF. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. ASSUNTOS D Ativo Baixar
• PARECER DAS COMISSÕES PROJETO Nº002/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBREREAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. DESEQUILÍBRIO SALARIAL E MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS. PROPOSTA LEGISLATIVA PARA Ativo Baixar
• PARECER AO PL 002/2025 - ALLYSSON DO GINOLEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MARCOS AGUIAR FUTEBOL CLUBE, CNPJ Nº 54.343.441/0001-15 E, DÁ OUTRAS Ativo Baixar
• PARECER AO PL 002/2025 - FCO ROBERTÃO - PDDE MUNICIPAL Ativo Baixar