Pareceres das Comissões
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- PARECER PL 003/2023 - EXECUTIVO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ativo Baixar
- PL- 004/2023 - Executivo - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR Ativo Baixar
- PARECER DO PL. 003/2023 (RECISÃO E REMUNRAÇÃO DOS SERVIDORES) Ativo Baixar
- PARECER 001/2023- PODER EXECULTIVO.(ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº337/2021 ( CRIAÇÃO DE MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER))) Ativo Baixar
- PARECER 001/2023-JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO Ativo Baixar
- Parecer nº 028/2022 - Projeto de Lei nº 021/2022 Ativo Baixar
- Parecer nº 027/2022 - Projeto de Lei nº 020/2022 Ativo Baixar
- PARECER Nº 027/2022 - PL 019/2022 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJÃO Ativo Baixar
- PARECER Nº 024/2022 - PL Nº 018/2022 LEGISLATIVO- DISPOE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇAO E RESPOSTA A EMERGENCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO F Ativo Baixar
- PARECER Nº 026/2022 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativo Baixar