Pareceres das Comissões

• PARECER DO PL N°010/2023- CRÈDITO ESPECIAL,.. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO MUNICÍPIO . NO VALOR DE 137.669,35 Ativo Baixar
• PARECER DO PL. N° 009/2023-ASSUNTO ADEQUÇÃO ORÇAMETÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA E AUTORIZA A ABERTURA DE C REDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE NO VALOR 1119.957 Ativo Baixar
• PARECER DO PL 007/2023.ASSUNTO ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO ( V ) DO ARTIGO DA LEI 405/2023. Ativo Baixar
• PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.EX- PREFEITO JOSÉ OSVALDO FARIAS. ( APROVAÇÃO) Ativo Baixar
• PARECER DO PL 006 /2023 . DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Ativo Baixar
• Parecer ao Projeto de Lei N 006/2023 - Morar Melhor Brejão Ativo Baixar
• Parecer PL 005-2023 - Doação de predio para a Policia Local Ativo Baixar
• PARECER PL 005/2023 - FCO VALE - LEI DO SILENCIO Ativo Baixar
• PARECER PL 004-2023 - JARDEL BARROSO - EMPREGO DE LIMGUAGEM NEUTRA. Ativo Baixar
• PARECER PL 002-2023 - REAJUSTE DOS SERVIDORES Ativo Baixar