Pareceres das Comissões

• PARECER N° 003/2024- REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORESEFETIVOS DO MUNICIPIODE SÃO FARNCISCO DO BREJÃO Ativo Baixar
• PARECER N°- 003/2024-AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DO ANESXO DA ESCXOLA MARIA PINHEIRO DE SOUDSA, NO POVOADO DE TRECHO SECO Ativo Baixar
• PARECER N°002/2024- REVISÃO DO SUBISÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO COM BASE NA INFLAÇÃO ACUMULADA NO ULTIMO PERIODO DE DOZE MESES. Ativo Baixar
• PARCER N°001/2024- AQUISIÇÃO DE IMÒVEL PARA FIM DE AMPLIÇÃO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO Ativo Baixar
• PARECER DO PROJETO DE LEI N° 014/2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), O INCENTIVI FINANCEIRO ADICIONAL. Ativo Baixar
• PARCER DO PROJETO DE LEI N° 012/2023LOA- DISPÔE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2024. Ativo Baixar
• PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2023- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO . Ativo Baixar
• PARECER DO PROJETO N°009/2023-DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS AOS AUTORES DE DEPRECIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, ESTADO DO MARAN Ativo Baixar
• PARECER DO PL N°010/2023- CRÈDITO ESPECIAL,.. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO MUNICÍPIO . NO VALOR DE 137.669,35 Ativo Baixar
• PARECER DO PL. N° 009/2023-ASSUNTO ADEQUÇÃO ORÇAMETÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA E AUTORIZA A ABERTURA DE C REDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE NO VALOR 1119.957 Ativo Baixar