Projetos de Lei
Barra de pesquisa
-
Projeto Nº 7/2025 - Autor: Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão),PROJETO DE LEI Nº 007/2025 FRANCISCO DO ROBERTÃO LARISSA FARIAS E JHON BRANDÃO GARANTE AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO O DIREITO AO ACESSO, DE FORMA ONL 07/08/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 9Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Sim Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias Sim Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Sim Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão), Sim Lucas dos Santos Pereira (Lucas da Selaria) Sim Jhon Elis Cruz de Lima (Jhon Brandão) Sim Francisco dos Santos Silva ( Chico Pernambuco) Sim -
Projeto Nº 4/2025 - Autor: ExecutivoPROJETO DE LEI Nº 004/2025 - LDO 2026 17/07/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 7Votos Não: 0Votos Ausentes: 2Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Sim Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão), Sim Lucas dos Santos Pereira (Lucas da Selaria) Sim Jhon Elis Cruz de Lima (Jhon Brandão) Sim Francisco dos Santos Silva ( Chico Pernambuco) Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Ausente Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias Ausente -
Projeto Nº 5/2025 - Autor: Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel BarrosoPROJETO DE LEI Nº 005/2025 JARDEL BARROSO "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA OU OUTRO PRODUTO EM RECIPIENTE DE VIDRO NO PARQUE DE VAQUEJADA E EVENTOS EM PRAÇA PÚBLICA NO 03/07/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 6Votos Não: 0Votos Ausentes: 3Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Sim Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias Sim Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão), Sim Lucas dos Santos Pereira (Lucas da Selaria) Sim Jhon Elis Cruz de Lima (Jhon Brandão) Sim Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Ausente Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Ausente Francisco dos Santos Silva ( Chico Pernambuco) Ausente -
Projeto Nº 6/2025 - Autor: LegislativoPROJETO DE LEI Nº 006/2025- MESA DIRETORA- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO COMO MEIO OFICIAL 29/05/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 6Votos Não: 0Votos Ausentes: 3Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Sim Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão), Sim Lucas dos Santos Pereira (Lucas da Selaria) Sim Jhon Elis Cruz de Lima (Jhon Brandão) Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Ausente Francisco dos Santos Silva ( Chico Pernambuco) Ausente Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Ausente -
Projeto Nº 3/2025 - Autor: ExecutivoPROJETO DE LEI Nº 003-2025 - PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMH 02/05/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 6Votos Não: 0Votos Ausentes: 3Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Sim Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Sim Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão), Sim Jhon Elis Cruz de Lima (Jhon Brandão) Sim Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias Ausente Lucas dos Santos Pereira (Lucas da Selaria) Ausente Francisco dos Santos Silva ( Chico Pernambuco) Ausente -
Projeto Nº 5/2025 - Autor: Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel BarrosoPROJETO DE LEI Nº 005/2025 - JARDEL BARROSO - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA OU OUTRO PRODUTO EM RECIPIENTE DE VIDRO NO PARQUE DE VAQUEJADA E EVENTOS EM PRAÇA PÚBLICA 27/03/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 6Votos Não: 0Votos Ausentes: 3Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Sim Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias Sim Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão), Sim Lucas dos Santos Pereira (Lucas da Selaria) Sim Jhon Elis Cruz de Lima (Jhon Brandão) Sim Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Ausente Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Ausente Francisco dos Santos Silva ( Chico Pernambuco) Ausente -
Projeto Nº 4/2025 - Autor: Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão),Regulamenta os horários de funcionamento de restaurantes, clubes, casas noturnas, danceterias, bares e similares no município de São Francisco do Brejão e dá outras providências. 20/03/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 9Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Sim Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias Sim Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Sim Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão), Sim Lucas dos Santos Pereira (Lucas da Selaria) Sim Jhon Elis Cruz de Lima (Jhon Brandão) Sim Francisco dos Santos Silva ( Chico Pernambuco) Sim -
Projeto Nº 2/2024 - Autor: ExecutivoPROJETO DE LEI 002/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 13/03/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias Sim Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Sim Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão), Sim Lucas dos Santos Pereira (Lucas da Selaria) Sim Jhon Elis Cruz de Lima (Jhon Brandão) Sim Francisco dos Santos Silva ( Chico Pernambuco) Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Ausente -
Projeto Nº 3/2025 - Autor: Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson GinoDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS MARCOS AGUIAR FUTEBOL CLUBE, CNPJ: 54.343.441/0001-15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias Sim Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Sim Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão), Sim Lucas dos Santos Pereira (Lucas da Selaria) Sim Jhon Elis Cruz de Lima (Jhon Brandão) Sim Francisco dos Santos Silva ( Chico Pernambuco) Sim -
Projeto Nº 2/2025 - Autor: Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão),CRIA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDE -M) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO. 13/02/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Larissa Cristina Silva Farias - Dra. Larissa Farias Sim Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Sim Francisco Pereira de Morais (Francisco do Robertão), Sim Lucas dos Santos Pereira (Lucas da Selaria) Sim Jhon Elis Cruz de Lima (Jhon Brandão) Sim Francisco dos Santos Silva ( Chico Pernambuco) Sim