Projetos de Lei
Barra de pesquisa
-
Projeto Nº 6/2024 - Autor: LegislativoPROJETO DE LEI N°006/2024- FIXA O SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE E DOS SECRETÁRIOS MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA PARA A LEGISLATURA PERIODO DE 1° JANEIRO DE 202 25/07/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 7Votos Não: 0Votos Ausentes: 2Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Francisco Oliveira de Lima - Chiquinho da Calu Sim Clodomir Carneiro Lira - Fogoió Lira Sim Francisco Antonio de Araujo Vale Borges - Francisco Vale Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Sim Agnaldo Fernandes Gonçalves - Tatu do Robertão Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Sim Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Ausente Larissa Cristina Silva Farias - Larissa do Zé Doia Ausente -
Projeto Nº 5/2024 - Autor: LegislativoPROJETO DE LEI. 005/2024- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "MARCHA PARA JESUS" 11/07/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 6Votos Não: 0Votos Ausentes: 3Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Francisco Oliveira de Lima - Chiquinho da Calu Sim Clodomir Carneiro Lira - Fogoió Lira Sim Francisco Antonio de Araujo Vale Borges - Francisco Vale Sim Larissa Cristina Silva Farias - Larissa do Zé Doia Sim Agnaldo Fernandes Gonçalves - Tatu do Robertão Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Sim Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Ausente Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Ausente Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Ausente -
Projeto Nº 5/2024 - Autor: ExecutivoPROJETO DE LEI N° 005/2024- DISP~POE SOBRE AS DISRETRIZEE ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/07/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Francisco Oliveira de Lima - Chiquinho da Calu Sim Clodomir Carneiro Lira - Fogoió Lira Sim Francisco Antonio de Araujo Vale Borges - Francisco Vale Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Sim Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Sim Agnaldo Fernandes Gonçalves - Tatu do Robertão Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Sim Larissa Cristina Silva Farias - Larissa do Zé Doia Ausente -
Projeto Nº 6/2024 - Autor: LegislativoPROJETO DE LEI N°0012/2024- FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA, PARA O QUADRÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS. 23/04/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 9Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Francisco Oliveira de Lima - Chiquinho da Calu Sim Clodomir Carneiro Lira - Fogoió Lira Sim Francisco Antonio de Araujo Vale Borges - Francisco Vale Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Sim Larissa Cristina Silva Farias - Larissa do Zé Doia Sim Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Sim Agnaldo Fernandes Gonçalves - Tatu do Robertão Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Sim -
Projeto Nº 2/2024 - Autor: Francisco Antonio de Araujo Vale Borges - Francisco ValePROJETO DE LEI N°002/2024-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGRO-TÓXICO E RESTRIÇÕES PARA A APLICAÇÃO TERRESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OU 04/04/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Francisco Oliveira de Lima - Chiquinho da Calu Sim Clodomir Carneiro Lira - Fogoió Lira Sim Francisco Antonio de Araujo Vale Borges - Francisco Vale Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Sim Larissa Cristina Silva Farias - Larissa do Zé Doia Sim Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Sim Agnaldo Fernandes Gonçalves - Tatu do Robertão Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Ausente -
Projeto Nº 3/2024 - Autor: ExecutivoPROJETO DE LEI N°003/2024- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFESTIVOS DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 6Votos Não: 3Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Francisco Oliveira de Lima - Chiquinho da Calu Sim Clodomir Carneiro Lira - Fogoió Lira Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Sim Agnaldo Fernandes Gonçalves - Tatu do Robertão Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Sim Francisco Antonio de Araujo Vale Borges - Francisco Vale Não Larissa Cristina Silva Farias - Larissa do Zé Doia Não Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Não -
Projeto Nº 2/2024 - Autor: Francisco Oliveira de Lima - Chiquinho da CaluPROJETO 002/2024- AUTORIZA O MUNICÍPIO O GOVERNO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL AO GOVENO DO ESTADO DO MARANHÃO,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO ANEXO I DA ESCOLA ESTADUAL MARIA PINHEIRO DE SOUS 29/02/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 6Votos Não: 0Votos Ausentes: 3Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Francisco Oliveira de Lima - Chiquinho da Calu Sim Clodomir Carneiro Lira - Fogoió Lira Sim Francisco Antonio de Araujo Vale Borges - Francisco Vale Sim Larissa Cristina Silva Farias - Larissa do Zé Doia Sim Agnaldo Fernandes Gonçalves - Tatu do Robertão Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Ausente Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Ausente Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Ausente -
Projeto Nº 1/2024 - Autor: Francisco Oliveira de Lima - Chiquinho da CaluPROJETO DE LEI N° 001/2024-DISPÕE DOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 22/02/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Francisco Oliveira de Lima - Chiquinho da Calu Sim Clodomir Carneiro Lira - Fogoió Lira Sim Francisco Antonio de Araujo Vale Borges - Francisco Vale Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Sim Larissa Cristina Silva Farias - Larissa do Zé Doia Sim Agnaldo Fernandes Gonçalves - Tatu do Robertão Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Sim Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Ausente -
Projeto Nº 1/2024 - Autor: Francisco Oliveira de Lima - Chiquinho da CaluPROJETO DE LEI N°001/2024- AUTRIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MA A ADQUIRIR IMÓVEL QUE ESPECÍFICA PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCI 22/02/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 1Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Francisco Oliveira de Lima - Chiquinho da Calu Sim Clodomir Carneiro Lira - Fogoió Lira Sim Francisco Antonio de Araujo Vale Borges - Francisco Vale Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Sim Larissa Cristina Silva Farias - Larissa do Zé Doia Sim Agnaldo Fernandes Gonçalves - Tatu do Robertão Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Sim Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Ausente -
Projeto Nº 14/2023PROJETO DE LEI N°014/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVI A REPASSAR AOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), DE VINCULO EFETIVO FINA Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 9Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto Allysson Nordhan Albuquerque da Costa - Allysson Gino Sim Francisco Oliveira de Lima - Chiquinho da Calu Sim Clodomir Carneiro Lira - Fogoió Lira Sim Francisco Antonio de Araujo Vale Borges - Francisco Vale Sim Antonio Jardel Barroso de Sousa - Jardel Barroso Sim Larissa Cristina Silva Farias - Larissa do Zé Doia Sim Marcos Aguiar Sousa Moura - Marcos Aguiar Sim Agnaldo Fernandes Gonçalves - Tatu do Robertão Sim Tiago Lima Cavalcante - Tiago do Zé Jacó Sim
Noticias Recentes
-
05/12/2025
Câmara Municipal garante selo...
-
04/12/2025
Convite da 16ª Sessão Ordinári...
-
27/11/2025
Câmara de São Francisco do Bre...
Aguarde...